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2015
Educação
Educação das Relações Raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10.639/2003
A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.
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2015
Educação
O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação – Contribuições para a implementação da LDB alterada pela Lei 10.639/2003
Elaborado para servir de subsídio aos membros do Ministério Público na implementação da Lei 10.639/2013, que estabelece as diretrizes para implementação da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas.
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